Oferecemos assessoria para Microempreendedores, Empresas de pequeno e médio porte, nas seguintes áreas:

• Assessoria consultiva/preventiva: auxiliamos no processo de tomada de decisões, gerando segurança e prevenção de futuros litígios a partir da adoção do posicionamento correto da empresa com relação às leis e regulamentações.

Além disso, implementamos um sistema de compliance na empresa, para adequação às leis, eficiência tributária e trabalhista, redução de custos em contratos e de riscos, maior rentabilidade com cobrança de passivos, com reflexos diretos no aumento das margens da empresa.

• Assessoria contenciosa: atuamos na defesa dos interesses da empresa em procedimentos judiciais e administrativos relacionadas às demandas empresariais;
• Gestão de crise/administração do passivo: atuamos na gestão do passivo das empresas perante as instituições financeira, fazendas públicas e credores em geral, por meio do estudo dos contratos, realização de perícias técnicas, negociação e ajuizamento de medidas judiciais, com o objetivo de administrar e reduzir as dívidas empresariais.

Possuímos competência técnica em direito previdenciário para o planejamento previdenciário visando futura aposentadoria e a defesa administrativa e judicial para obtenção de benefícios da Previdência Social, especialmente:

• Aposentadoria por tempo de contribuição: para segurados que tenham atingido a idade mínima; e por tempo de contribuição para segurados que tenham atingido o número de contribuições necessárias.
• Aposentadoria especial: para segurados que comprovem o trabalho com agentes nocivos tipo insalubridade, periculosidade e penosidade;
• Aposentadoria com averbação de serviço urbano: para segurados que tiveram a carteira de trabalho extraviada ou para períodos que não foram considerados pelo INSS;
• Aposentadoria por invalidez e auxílio doença: para segurados que comprovem incapacidade permanente, ou mesmo, temporária para o trabalho;
• Auxílio doença acidentário: para os segurados que sofreram um acidente de trabalho;
• Pensão por morte: para dependentes do segurado que comprovem união estável ou que comprovem dependência econômica;
• Benefício assistencial (LOAS): para idosos (65 anos) ou para portadores de deficiência que comprovem insuficiência financeira;
• Auxílio acidente: para os segurados que ficaram com sequelas decorrentes de acidente de qualquer natureza;
• Auxílio doença acidentário: para os segurados que sofreram um acidente de trabalho.

Atuamos em processos judiciais com a finalidade de obter indenizações de particulares e do Estado por danos materiais, morais, estéticos, entre outros, com foco na justa reparação pelos prejuízos e ofensas causados aos nossos clientes.

Atuamos na fase pré-contratual:

• Orientação na negociação e elaboração do instrumento, durante a vigência do contrato – monitoramento de sua execução – e na fase pós-contratual – defesa em processos judiciais relacionadas -, com foco em evitar o surgimento do conflito entre as partes e preparar o cliente para ele, se o caso.

Atuamos em questões relacionadas à posse, propriedade e às suas limitações de uso e fruição, inclusive no assessoramento em aquisição e venda de propriedades urbanas e rurais e na constituição de outros negócios imobiliários.

• Planejamento tributário;
• Assessoria na análise dos diferentes modelos e regimes tributários;
• Análise do mercado financeiro do ponto de vista tributário de cada operação;
• Avaliação de riscos;
• Panorama dos ativos e passivos tributários das empresas;
• Elaboração de Consultas Tributárias.

Defesa de interesses de clientes envolvendo matéria disciplinar de responsabilização administrativa.
Propositura de medidas judiciais cabíveis, visando a defesa dos interesses dos clientes.

As relações interpessoais demandam sensibilidade e eficiência para a solução do conflito. As questões de família envolvem vários pontos como elaboração de contratos pré-nupciais, divórcios, testamentos, inventários, reconhecimento de união estável e tantos outros. Atuamos nas principais demandas do direito de família, incluindo:

• Divórcio;
• União Estável;
• Partilha de Bens;
• Pensão Alimentícia;
• Regulamentação de Guarda;
• Regulamentação de Visitação;
• Investigação de Paternidade;
• Pacto antenupcial;
• Alienação parental (proibição de convívio com filho);

A Advocacia consultiva tem como objetivo principal evitar demandas judiciais. A consultoria jurídica trabalha com a prevenção de riscos e a resolução de conflitos já existentes, fora da justiça.
A advocacia contenciosa tem o sentido de conflito, existente entre o autor e o réu, partes antagônicas, na qual se busca a solução através da Justiça.