• DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

    DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

    As relações interpessoais demandam sensibilidade e eficiência para a solução do conflito. As questões de família envolvem vários pontos como elaboração de contratos pré-nupciais, divórcios, testamentos, inventários, reconhecimento de união estável e tantos outros. Atuamos nas principais demandas do direito de família, incluindo:

    • Divórcio;
    • União Estável;
    • Partilha de Bens;
    • Pensão Alimentícia;
    • Regulamentação de Guarda;
    • Regulamentação de Visitação;
    • Investigação de Paternidade;
    • Pacto antenupcial;
    • Alienação parental (proibição de convívio com filho);

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  • DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    Possuímos competência técnica em direito previdenciário para o planejamento previdenciário visando futura aposentadoria e a defesa administrativa e judicial para obtenção de benefícios da Previdência Social, especialmente:

    • Aposentadoria por tempo de contribuição: para segurados que tenham atingido a idade mínima; e por tempo de contribuição para segurados que tenham atingido o número de contribuições necessárias.
    • Aposentadoria especial: para segurados que comprovem o trabalho com agentes nocivos tipo insalubridade, periculosidade e penosidade;
    • Aposentadoria com averbação de serviço urbano: para segurados que tiveram a carteira de trabalho extraviada ou para períodos que não foram considerados pelo INSS;
    • Aposentadoria por invalidez e auxílio doença: para segurados que comprovem incapacidade permanente, ou mesmo, temporária para o trabalho;
    • Auxílio doença acidentário: para os segurados que sofreram um acidente de trabalho;
    • Pensão por morte: para dependentes do segurado que comprovem união estável ou que comprovem dependência econômica;
    • Benefício assistencial (LOAS): para idosos (65 anos) ou para portadores de deficiência que comprovem insuficiência financeira;
    • Auxílio acidente: para os segurados que ficaram com sequelas decorrentes de acidente de qualquer natureza;
    • Auxílio doença acidentário: para os segurados que sofreram um acidente de trabalho.

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  • RESPONSABILIDADE CIVIL (INDENIZAÇÕES)

    RESPONSABILIDADE CIVIL (INDENIZAÇÕES)

    Atuamos em processos judiciais com a finalidade de obter indenizações de particulares e do Estado por danos materiais, morais, estéticos, entre outros, com foco na justa reparação pelos prejuízos e ofensas causados aos nossos clientes.

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  • DIREITO CONTRATUAL

    DIREITO CONTRATUAL

    Atuamos na fase pré-contratual:

    • Orientação na negociação e elaboração do instrumento, durante a vigência do contrato – monitoramento de sua execução – e na fase pós-contratual – defesa em processos judiciais relacionadas -, com foco em evitar o surgimento do conflito entre as partes e preparar o cliente para ele, se o caso.

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  • DIREITO IMOBILIÁRIO

    DIREITO IMOBILIÁRIO

    Atuamos em questões relacionadas à posse, propriedade e às suas limitações de uso e fruição, inclusive no assessoramento em aquisição e venda de propriedades urbanas e rurais e na constituição de outros negócios imobiliários.

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  • DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    • Planejamento tributário;
    • Assessoria na análise dos diferentes modelos e regimes tributários;
    • Análise do mercado financeiro do ponto de vista tributário de cada operação;
    • Avaliação de riscos;
    • Panorama dos ativos e passivos tributários das empresas;
    • Elaboração de Consultas Tributárias.

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  • DIREITO ADMINISTRATIVO

    DIREITO ADMINISTRATIVO

    Defesa de interesses de clientes envolvendo matéria disciplinar de responsabilização administrativa.
    Propositura de medidas judiciais cabíveis, visando a defesa dos interesses dos clientes.

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  • DIREITO EMPRESARIAL

    DIREITO EMPRESARIAL

    Oferecemos assessoria para Microempreendedores, Empresas de pequeno e médio porte, nas seguintes áreas:

    • Assessoria consultiva/preventiva: auxiliamos no processo de tomada de decisões, gerando segurança e prevenção de futuros litígios a partir da adoção do posicionamento correto da empresa com relação às leis e regulamentações.

    Além disso, implementamos um sistema de compliance na empresa, para adequação às leis, eficiência tributária e trabalhista, redução de custos em contratos e de riscos, maior rentabilidade com cobrança de passivos, com reflexos diretos no aumento das margens da empresa.

    • Assessoria contenciosa: atuamos na defesa dos interesses da empresa em procedimentos judiciais e administrativos relacionadas às demandas empresariais;
    • Gestão de crise/administração do passivo: atuamos na gestão do passivo das empresas perante as instituições financeira, fazendas públicas e credores em geral, por meio do estudo dos contratos, realização de perícias técnicas, negociação e ajuizamento de medidas judiciais, com o objetivo de administrar e reduzir as dívidas empresariais.

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  • ADVOCACIA CONSULTIVA E CONTENCIOSA

    ADVOCACIA CONSULTIVA E CONTENCIOSA

    A Advocacia consultiva tem como objetivo principal evitar demandas judiciais. A consultoria jurídica trabalha com a prevenção de riscos e a resolução de conflitos já existentes, fora da justiça.
    A advocacia contenciosa tem o sentido de conflito, existente entre o autor e o réu, partes antagônicas, na qual se busca a solução através da Justiça.

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INSTITUCIONAL

O Escritório SOUZA ADVOCACIA, em mais de 10 anos de atuação, prima pela excelência na prestação de serviços, objetivando o melhor resultado para seus clientes.

CONTATO

(11) 2774-7878
(11) 97411-4373

Rua Carijós, 1130, 1º andar, Sala 01, Vila Alzira, Santo André – SP


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